Arquivo de artigos

Eleições 2014 Legislativo

05/09/2014 01:09
Assim como nas eleições para o Poder Executivo — presidente e governador — é muito importante conhecer as propostas dos candidatos ao Poder Legislativo. Os senadores são responsáveis por analisar e votar, aprovando ou não, os Projetos de Lei em geral. Por isso, saber quais os posicionamentos dos...

Privacidade

05/09/2014 00:53
O direito à privacidade é um direito de todos! Conheça outros direitos garantidos pelo art. 5º da Constituição Federal: https://bit.ly/1bJYlGL.   https://www.facebook.com/cnj.oficial/photos/a.191159914290110.47167.105872382818864/739788596093903/?type=1

Prazo do advogado

05/09/2014 00:51
https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpa1/v/t1.0-9/10574429_735865689819527_2087863872217585093_n.png?oh=1094ed62dc5b1e27057b4b665c1efe01&oe=5493FE9B&__gda__=1416550947_ceb015e90c6c8f05b0dfaca5a91cd7ad

STF mantém entendimento do TST sobre efeito de contratação sem concurso

05/09/2014 00:36
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, na última quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário (RE 705140), com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito aos...

Direito à estabilidade

05/09/2014 00:33
Um empregado da Pirelli Pneus teve que se afastar do trabalho pela Previdência Social por duas vezes, em decorrência de problemas na coluna. Ao retornar da segunda alta, foi demitido. Embora a norma coletiva exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho...

Demissão sem direitos. O quê fazer?

05/09/2014 00:30
Dúvidas e pedidos de esclarecimentos a respeito de direitos trabalhistas devem ser buscados junto aos canais competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br), o sindicato de sua categoria ou um advogado de sua confiança.

Demissão discriminatória

05/09/2014 00:28
A Justiça do Trabalho considerou como discriminatória a demissão de um empregado da NET Serviços de Comunicação em razão de dependência química. O caso, que normalmente leva à reparação financeira por danos morais, foi apenas declarado discriminativo. Confira o caso:...

Marinheiro que teve capacidade de trabalho reduzida

05/09/2014 00:26
A Segunda Turma determinou que a Astromarítima Navegação pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez. Para o ministro não há possibilidade de...

Estagiário que virou advogado

05/09/2014 00:19
#‎RádioTST‬: a jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação para atuar como advogado. Esse entendimento está consolidado na OJ 319 da SDI-1. ‪#‎Podcast‬ Entenda na Rádio TST:...

A periculosidade assegurada um adicional de 30% do salário

05/09/2014 00:15
Você pode escrever aqui...<div id="fb-root"></div> <script>(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1";...
Itens: 1 - 10 de 22
1 | 2 | 3 >>