Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
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O ACNUR foi criado em 1950 para proteger e prestar assistência às vítimas de perseguição e violação generalizada dos direitos humanos. Desde então, ajudou mais de 50 milhões de pessoas a encontrar um novo lar e reconstruir suas vidas. Atualmente, cerca de 43 milhões de pessoas estão sob seu mandato, entre solicitantes de asilo, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.
Quase metade dos 15 milhões de refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reside em cidades. No Brasil, onde estão cerca de 4.500 refugiados de mais de 70 países diferentes, todos vivem em centros urbanos. Além da proteção legal, eles têm direito à documentação e ao acesso às políticas públicas nacionais.
Refugiados são pessoas comuns (homens, mulheres e crianças de todas as idades) que foram forçadas a abandonar seus lares devido a conflitos armados, violência generalizada, perseguições religiosas ou por motivo de nacionalidade, raça, grupo social e opinião pública. Eles buscam refúgio em outros países para reconstruir suas vidas com dignidade, justiça e paz.
O princípio da não-discriminação está no centro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, sendo também crucial para o mandato de proteção do ACNUR.
A discriminação e a xenofobia estão entre os maiores desafios de proteção aos solicitantes de refúgio e refugiados, principalmente em áreas urbanas. Obstáculos iniciais estão geralmente relacionados ao aprendizado do idioma do país de abrigo e às questões culturais. Trabalhar por um ambiente no qual todas as pessoas possam exercitar seus direitos e ter uma vida digna, livre de temor, é um dos principais objetivos do ACNUR.
Com o governo brasileiro, o ACNUR trabalha no âmbito do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). No Rio de Janeiro e em São Paulo, comitês estaduais foram criados para fomentar a integração local de refugiados nestes estados. O Comitê Municipal para Migrantes e Refugiados de São Paulo exerce atividades semelhantes a nível municipal. Com o setor privado e a sociedade civil organizada, o ACNUR tem parcerias para prover assistência humanitária e facilitar a integração e autossuficiência dos refugiados.
O ACNUR também apoia as “Redes de Proteção”, formadas por pessoas e organizações comprometidas com a causa dos refugiados, que promovem sua inclusão e acompanham os fluxos migratórios nas fronteiras do país.
